ABUJA, Nigéria, 24 de Junho de 2021 -/African Media Agency(AMA)/- A iniciativa do Conselho Africano de Ministros da Água (AMCOW), foram lançadas as Directrizes da Política de Saneamento Africano (ASPG). Estas diretrizes foram desenvolvidas em colaboração com os estados membros e muitos outros parceiros que trabalham no setor da água e saneamento no continente. As directrizes indicam os passos a seguir ou a actualizar no desenvolvimento de uma nova política de saneamento, bem como os requisitos para uma política de saneamento completa.
Ao tomar a palavra na cerimónia de lançamento, o Presidente do AMCOW e Ministro Namibiano da Agricultura, Água e Reforma Agrária, S.E. Carl Gustav Schlettwein, disse que a Namíbia estava empenhado em criar uma política de saneamento autónoma baseada nas directrizes do ASPG, ao mesmo tempo que encorajava outros países a tirar proveito do ASPG para melhorar as suas políticas de saneamento. “O governo pretende assegurar que a Namíbia desenvolva uma política de saneamento autónoma baseada na Política de Abastecimento de Água e Saneamento de 2008”. Acrescentou ainda que “a Namíbia será um dos primeiros países a beneficiar do GASA. Exorto todos os países a tirarem partido destas diretrizes para uma política africana de saneamento “.
A necessidade de GASA foi concebida em 2017 após o apoio inicial ao desenvolvimento da política de saneamento em quatro países ter revelado que eram necessários enormes esforços para esse apoio individual a cada país. O AMCOW realizou então uma análise mais aprofundada das políticas e estratégias nacionais de saneamento em 26 países em 2019. Os resultados desta avaliação indicaram que nenhum destes 26 países tinha políticas de saneamento que abordassem adequadamente os requisitos básicos do ambiente propício para o saneamento com o objectivo de permitir melhorias. Em particular, a avaliação revelou que cinco anos após o inicio da era dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), quase 61% das políticas estavam ainda centradas nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
“Esta situação criou a necessidade de elaborar directrizes estratégicas normalizadas de saneamento para apoiar o desenvolvimento, a analise e a revisão de políticas”, disse o Secretário Executivo Interino do AMCOW, Sr. Thomas Banda. “O ASPG visa permitir aos Estados-Membros cumprir os compromissos e necessidades continentais e mundiais de saneamento e aumentar o acesso ao saneamento seguro e controlado para todos e erradicar a defecação ao ar livre. Estes incluem a Declaração Ministerial AfricaSan Ngor 2015 e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2030, em particular o Objectivo 6.2.”.
No conteúdo da declaraçao feita em nome da Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, a Embaixadora Josefa Leonel Correia Sacko, Comissária para a Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Sustentabilidade Ambiental (ARBE) da União Africana (UA), enfatizou que o acesso à água potável e saneamento é um direito humano para todos, e apelou a todos os doadores e governos do continente para que apoiem a AMCOW e a UA para assegurar que o GASP sirva os países africanos no contexto do acesso adequado a água e ao saneamento para todos na África e para o desenvolvimento social e económico, em conformidade com a Agenda 2063 de África.
Falando na cerimónia de lançamento, Amina J Mohammed, Secretária-Geral Adjunta das Nações Unidas, elogiou a AMCOW por desenvolver directrizes de política sanitária africana. “Este importante trabalho irá fornecer aos governos africanos orientações para melhorar ou desenvolver uma política de saneamento clara e abrangente para preparar o caminho das políticas nacionais de saneamento em larga escala”, acrescentou ela.
Por sua vez, o Director-Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, declarou o seguinte: “O Conselho Africano de Ministros da Água (AMCOW) está a trabalhar para promover o investimento e a liderança em saneamento de qualidade através das Directrizes de Política de Saneamento Africano, baseiado nos princípios estabelecidos pela OMS no quadro do saneamento e da saúde. Temos o prazer de trabalhar com a AMCOW e os governos africanos para assegurar o saneamento para todos. A história mostra que as sociedades que investiram na melhoria do saneamento tornaram-se mais saudáveis, mais ricas e mais poderosas, mas a falta de saneamento torna um país mais vulnerável a doenças e epidemias que afetam toda a sociedade”.A Directora Executiva da UNICEF, Henrietta Fore, declarou que a UNICEF está empenhada em trabalhar em estreita colaboração com estas comunidades e com os ministros africanos para fazer (o ASPG) um motor de saneamento seguro em muitas comunidades africanas. “Para começar, as diretrizes serão implementadas em dois países este ano, com outros países e regiões a seguir no próximo ano”, acrescentou ela.
Os ministros do saneamento e higiene no Quénia, Etiópia, Nigéria, Camarões, Egipto, Senegal e África do Sul elogiaram o AMCOW pelo desenvolvimento do ASPG e comprometeram-se a utilizá-lo para tornar o ambiente propício ao saneamento nos seus países. Hon Suleiman Adamu, Ministro dos Recursos Hídricos da Nigéria, disse que a Nigéria está numa missão para fornecer acesso ao saneamento básico a mais de 100 milhões de nigerianos e que o ASPG oferece uma enorme oportunidade para acelerar este processo. Acrescentou que “a Nigéria utilizará a rede para actualizar a sua política de saneamento de 2004 e trabalhará em estreita colaboração com as 36 unidades (estados) para garantir que cada uma delas utilize a rede para assegurar que as suas políticas sejam contextualmente adequadas, ligadas à política e padrão a nível federal, e adaptadas à rede.
O lançamento, que se realizou on line por causa das medidades de proteçaos relativaa a COVID-19 no mundo, reuniu ministros africanos da Água, Saneamento e Higiene, a União Africana, agências da ONU, doadores e especialistas em água e saneamento de todo o continente. O processo de desenvolvimento permitiu o envolvimento rigoroso dos estados membros, decisores políticos de saneamento e várias partes interessadas em todo o continente africano. O ASPG foi apresentado, as opiniões e contribuições dos participantes foram recolhidas e documentadas para acompanhar e ajudar no apoio ao planeamento dos Estados-Membros para a adopção e implementação destas directrizes.
Desde a sua criação em 2002, AMCOW tem servido principalmente como uma plataforma para reunir os interessados no setor da água e saneamento no continente. A AMCOW estabelece orientações políticas e conduz a advocacia política para o crescimento e melhoria do sector para a gestão sustentável dos recursos hídricos e saneamento do continente. A Declaração dos Chefes de Estado de Sharm El Sheikh de 2008, entre outros, encarregou a AMCOW de ajudar os Estados Membros a desenvolver planos, políticas e estratégias para permitir o acesso à água e ao saneamento para todos em África (Assembleia/UA/Dec. (XI)). A Declaração Ministerial de Ngor de 2015 a AfricaSan4 apela também aos Estados-Membros para que desenvolvam estratégias que permitam o acesso a serviços de saneamento e higiene adequados e sustentáveis para todos e que eliminem a defecação aberta até 2030.
Distribuído pela African Media Agency para AMCOW.
Notas aos Editores
As Directrizes da Política de Saneamento de África (ASPG)
Os ASPGs são um conjunto de diretrizes desenvolvidas pela AMCOW em colaboração com os estados membros e outros parceiros do setor da água e saneamento em África. As directrizes são um conjunto de processos passo a passo para o desenvolvimento ou implementação de uma nova política de saneamento. São a norma mínima para o desenvolvimento de políticas de saneamento para permitir o acesso a saneamento e higiene sustentáveis.
As Directrizes da Política de Saneamento de África podem ser encontradas aqui
Referente ao Conselho de Ministros Africanos da Água (AMCOW)
O Conselho de Ministros Africano da Água (AMCOW) é uma instituição intergovernamental, pan-africana, não orçamental, que trabalha sob a liderança do Sub-Comité Técnico Especializado do Departamento de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente (ARBE) da União Africana. O AMCOW fornece liderança política, orientação política e advocacia sobre gestão da água e prestação de serviços de saneamento. Como parte do nosso mandato, somos responsáveis pela coordenação eficaz e eficiente das acções dos principais actores no sector da água e saneamento, facilitando o reforço da cooperação regional e a gestão e desenvolvimento transfronteiriço dos recursos hídricos, bem como o reforço da capacidade das instituições e agências relevantes. O AMCOW visa proporcionar liderança política na implementação da Visão Africana da Água 2025 e das componentes relacionadas com a água da Agenda 2063 da União Africana.
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